Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), RENAN BORTOLETTO (IMPETRANTE)
- Advogados
- RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB 455137/SP)
HC 781078/SP (2022/0345828-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:RENAN BORTOLETTOADVOGADOS:RENAN BORTOLETTO - SP314534PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA - SP455137IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:CLEBERSON EUGÊNIO MENEGOLLIINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, denegar a ordem.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.