Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (REQUERIDO), 1. LUCAS DA SILVA RODRIGUES (PACIENTE), 5. FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO (CORRÉU)
- Advogados
- PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB 64182/DF), THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB 63425/DF), FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS (OAB 77522/DF), ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA (OAB 65653/DF), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB 25120/DF), CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA (OAB 55905/DF)
DESIS na HC 1122027/CE (2026/0346148-1)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKPACIENTE:LUCAS DA SILVA RODRIGUESADVOGADOS:RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES - DF063425PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁCORRÉU:FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de LUCAS DA SILVA RODRIGUES à fl. 82, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK