Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
AgInt no CC 192766/SP (2022/0346297-8)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:GOLD ARGÉLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/AADVOGADOS:CÉSAR DE LUCCA - SP327344BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS E OUTRO(S) - SP386783NATALIA FAZANO NOVAES - SP327197LARISSA SCHOPPAN - SP455476AGRAVADO:ALINE CRISTINA MERLOSADVOGADO:ALINE CRISTINA MERLOS - MS017334SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE - MS
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2026 a 16/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
AgInt no CC 192766/SP (2022/0346297-8)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:GOLD ARGÉLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/AADVOGADOS:CÉSAR DE LUCCA - SP327344BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS E OUTRO(S) - SP386783NATALIA FAZANO NOVAES - SP327197LARISSA SCHOPPAN - SP455476AGRAVADO:ALINE CRISTINA MERLOSADVOGADO:ALINE CRISTINA MERLOS - MS017334SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE - MSProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 10/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).