Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO), 1. DOUGLAS NASCIMENTO NETO (REQUERENTE)
- Advogado
- PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 122972/RJ)
PET na HC 1034744/RJ (2025/0348792-5)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:DOUGLAS NASCIMENTO NETOADVOGADO:PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR - RJ122972REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de DOUGLAS NASCIMENTO NETO por meio da petição de e-STJ fl. 147.
Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO