Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO
- Classe
- RECLAMAÇÃO
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (RECLAMADO), GESIO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)
- Advogado
- SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB 187530/RJ)
AgInt no Rcl 48094/DF (2024/0349348-2)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:GESIO ANTONIO DA SILVAADVOGADO:SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL - RJ187530AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECLAMADO:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, nao conhecer do agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.