Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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DESIS na HC 1034872/SP (2025/0349446-0)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASREQUERENTE:MARCELO VIEIRA DE SA SILVAADVOGADO:MARCOS VINICIUS VIEIRA - SP189423REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
O impetrante protocolizou a petição n. 0864647/2025 (e-STJ, fl. 193), na qual requer a desistência da ação.
Desse modo, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo a desistência.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
RIBEIRO DANTAS
HC 1034872/SP (2025/0349446-0)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:MARCOS VINICIUS VIEIRAADVOGADO:MARCOS VINICIUS VIEIRA - SP189423IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:MARCELO VIEIRA DE SA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 15/09/2025.