Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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DESIS na HC 1034892/GO (2025/0349608-7)RELATORA:MINISTRA MARLUCE CALDASREQUERENTE:RAFAEL DA PENHA CESARADVOGADO:WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS - GO051328REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Conforme requerido por meio da petição de fl. 58, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Publique-se.
Após a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos.
Relator
MARLUCE CALDAS
HC 1034892/GO (2025/0349608-7)RELATORA:MINISTRA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:WALLISSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO:WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS - GO051328IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE:RAFAEL DA PENHA CESARCORRÉU:WILHAN GOMES RABELOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSProcesso distribuído pelo sistema automático em 12/09/2025.