Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14919/EX (2026/0349767-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S A LREQUERENTE:M CADVOGADOS:MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF008654VINICIUS ROWAN TEIXEIRA MOURA - DF036995WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF066977REQUERIDO:M CREQUERIDO:S A LADVOGADOS:MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF008654VINICIUS ROWAN TEIXEIRA MOURA - DF036995WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF066977
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por S. A. L., em face de M. C., tendo por objeto título de divórcio oriundo do Canadá.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14919/EX (2026/0349767-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S A LREQUERENTE:M CADVOGADOS:MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF008654VINICIUS ROWAN TEIXEIRA MOURA - DF036995WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF066977REQUERIDO:M CREQUERIDO:S A LADVOGADOS:MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF008654VINICIUS ROWAN TEIXEIRA MOURA - DF036995WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF066977Processo distribuído pelo sistema automático em 17/08/2026.