Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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AgInt no Rcl 48099/SP (2024/0349870-1)RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:ASICS BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADOS:PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA - SP234846GIOVANNA VASQUES SILVA - SP410755RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES - DF069991AGRAVADO:UNIÃORECLAMADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
AgInt no Rcl 48099/SP (2024/0349870-1)RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:ASICS BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADOS:PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA - SP234846GIOVANNA VASQUES SILVA - SP410755RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES - DF069991AGRAVADO:UNIÃORECLAMADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).