0350893-93.2022.3.00.0000

AgInt nos EDcl no TP 4233/SP (2022/0350893-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AAGRAVANTE:IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/AAGRAVANTE:TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.AADVOGADOS:FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719RAIANNE RAMOS - RJ220108CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665AGRAVADO:ANDRITZ HYDRO LTDAADVOGADOS:GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

AgInt nos EDcl no TP 4233/SP (2022/0350893-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AAGRAVANTE:IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/AAGRAVANTE:TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.AADVOGADOS:FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719RAIANNE RAMOS - RJ220108CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665AGRAVADO:ANDRITZ HYDRO LTDAADVOGADOS:GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

TP 4233/SP (2022/0350893-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AREQUERENTE:IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/AREQUERENTE:TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.AADVOGADOS:FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719RAIANNE RAMOS - RJ220108CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665REQUERIDO:ANDRITZ HYDRO LTDAADVOGADOS:GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.