Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
2025
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
EDcl no AgInt na TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192LUCIANO MARQUES - SC031135EMBARGADO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Acolhimento de Embargos de Declaração
Publicação
Conclusão
Publicação
Publicação
Publicação
Documento
Conclusão
Recebimento
2024
AgInt no TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192LUCIANO MARQUES - SC031135AGRAVADO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
AgInt no TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192LUCIANO MARQUES - SC031135AGRAVADO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
EDcl no AgInt na TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192LUCIANO MARQUES - SC031135EMBARGADO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
EDcl no AgInt na TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192LUCIANO MARQUES - SC031135EMBARGADO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
AgInt no TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192LUCIANO MARQUES - SC031135AGRAVADO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Não-Provimento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
AgInt no TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192LUCIANO MARQUES - SC031135AGRAVADO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Documento
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Documento
Mero expediente
Ato ordinatório
TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:ALBERTO HENRIQUE DUARTE JÚNIOR - SC027976GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE - SC049211BRUNO FELIPE PIETROSKI DUARTE - SC054557REQUERIDO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776
DESPACHO
Considerando a renúncia do mandato, intime a parte para regularização processual e para manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito.
Reautue-se para retirar os nomes dos advogados de Angelita Capuá Teixeira.
Relator
DANIELA TEIXEIRA
Redistribuição
TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:ALBERTO HENRIQUE DUARTE JÚNIOR - SC027976GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE - SC049211BRUNO FELIPE PIETROSKI DUARTE - SC054557REQUERIDO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Redistribuição
TutAntAnt 367/SC (2024/0351242-1)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)REQUERENTE:ANGELITA CAPUA TEIXEIRAADVOGADOS:ALBERTO HENRIQUE DUARTE JÚNIOR - SC027976GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE - SC049211BRUNO FELIPE PIETROSKI DUARTE - SC054557REQUERIDO:CARLOS ANTONIO SCHERERADVOGADOS:IVO BORCHARDT - SC012015EDUARDO FRIEDEMANN - SC044974FABIANE REGERT KJAER - SC049776Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Recebimento
Remessa
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Improcedência
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Assistência Judiciária Gratuita
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição