Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
- Classe
- EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- UNIÃO, ELIZA JUSTINO DOS SANTOS, GERSON LUIZ KREINSKI, HELENILDO DE SOUZA, HELIO CODOGNOTTO PEREIRA, IVAN LOPES MEIRA, JOAO FERREIRA FERNANDES, JOAO FLOR DOS SANTOS, JOEL FLORES DE ALMEIDA, JOSE MOREIRA, LUIZ CARLOS MEIRELES
- Advogados
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), ANAMARIA REYS RESENDE (OAB 005069/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO)
ExeMS 10438/DF (2021/0353185-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:ELIZA JUSTINO DOS SANTOSEXEQUENTE:GERSON LUIZ KREINSKIEXEQUENTE:HELENILDO DE SOUZAEXEQUENTE:HELIO CODOGNOTTO PEREIRAEXEQUENTE:IVAN LOPES MEIRAEXEQUENTE:JOAO FERREIRA FERNANDESEXEQUENTE:JOAO FLOR DOS SANTOSEXEQUENTE:JOEL FLORES DE ALMEIDAEXEQUENTE:JOSE MOREIRAEXEQUENTE:LUIZ CARLOS MEIRELESADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640EXECUTADO:UNIÃO
DECISÃO
A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.
Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.
Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.
Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.
Publique-se. Intimem-se.