0353191-92.2021.3.00.0000

ExeMS 10438/DF (2021/0353191-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:MESSIAS CIRILO DO MONTEEXEQUENTE:MOISES CANELA DA SILVAEXEQUENTE:NELSON DOS PRAZERES IZIDROEXEQUENTE:ODILSON FERREIRA ALVES FEITOSA FILHOADVOGADO:ANA CAROLINA DA SILVA NUNES - SP371052EXEQUENTE:PEDRO PAULO ROCHA DE JESUSEXEQUENTE:ROBERTO CESAR DE MORAESEXEQUENTE:ROBERTO MARTINS BLAIAEXEQUENTE:SANDRO CLEVERSON ANDRADEEXEQUENTE:VALDIR GONCALVES DA SILVAEXEQUENTE:VALMIR TEIXEIRA DE ALVARENGAADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640EXECUTADO:UNIÃO

DECISÃO

A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.

Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.

Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.

Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.

Publique-se. Intimem-se.