Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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RvCr 6281/SP (2024/0353362-6)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:F DE A CADVOGADO:MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN - SP286248REQUERIDO:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade, julgar improcedente, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Carlos Pires Brandão, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
RvCr 6281/SP (2024/0353362-6)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:F DE A CADVOGADO:MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN - SP286248REQUERIDO:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2025
RvCr 6281/SP (2024/0353362-6)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:F DE A CADVOGADO:MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN - SP286248REQUERIDO:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).