Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não Conhecimento de recurso
Mandado
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Documento
2024
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN (2024/0353624-0)RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINAAGRAVANTE:LUCAS DA ROCHA LIRAADVOGADOS:RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914AGRAVADO:FUNDACAO GUIMARAES ROSAADVOGADOS:LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506RAFAELLE SENA DE SOUZA - MG121532EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042AGRAVADO:UNIÃO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN (2024/0353624-0)RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINAAGRAVANTE:LUCAS DA ROCHA LIRAADVOGADOS:RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914AGRAVADO:FUNDACAO GUIMARAES ROSAADVOGADOS:LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506RAFAELLE SENA DE SOUZA - MG121532EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042AGRAVADO:UNIÃOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Não conhecimento do pedido
Ato ordinatório
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Ato ordinatório
Distribuição
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição