Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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EmbAc 94/DF (2024/0354374-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:N C A TADVOGADOS:PABLO ARAUJO MACEDO - TO005849VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO - TO011406FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA - TO012469CAIO PINHEIRO DUTRA - TO010683LUCAS FERREIRA BITENCOURT - TO012991EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 285.:
EmbAc 94/DF (2024/0354374-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:N C A TADVOGADOS:PABLO ARAUJO MACEDO - TO005849VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO - TO011406FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA - TO012469CAIO PINHEIRO DUTRA - TO010683LUCAS FERREIRA BITENCOURT - TO012991EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 255/258.:
EmbAc 94/DF (2024/0354374-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:N C A TADVOGADOS:PABLO ARAUJO MACEDO - TO005849VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO - TO011406FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA - TO012469CAIO PINHEIRO DUTRA - TO010683LUCAS FERREIRA BITENCOURT - TO012991EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 233.:
2024
EmbAc 94/DF (2024/0354374-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:N C A TADVOGADOS:PABLO ARAUJO MACEDO - TO005849VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO - TO011406FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA - TO012469CAIO PINHEIRO DUTRA - TO010683LUCAS FERREIRA BITENCOURT - TO012991EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência despacho de fl. 133.: