0354470-40.2026.3.00.0000

HC 1123530/SP (2026/0354470-6)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:HELENA DIAS DE SOUZA SILVAADVOGADOS:THALES BALBINO DA SILVA - SP446573HELENA DIAS DE SOUZA SILVA - SP529875IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:JULIANO DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de JULIANO DA SILVA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo.

DÊ-se vista ao Ministério Público Federal para parecer.

Publique-se.

Relator

OG FERNANDES