Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HC 783017/SP (2022/0354733-8)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIROADVOGADO:CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO - SP133869IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:H M DE L E SCORRÉU:A L CCORRÉU:L G C DE ACORRÉU:L F C DE ACORRÉU:A DE A JCORRÉU:E L DE SCORRÉU:A GCORRÉU:R GProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
HC 783017/SP (2022/0354733-8)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIROADVOGADO:CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO - SP133869IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:H M DE L E SCORRÉU:A L CCORRÉU:L G C DE ACORRÉU:L F C DE ACORRÉU:A DE A JCORRÉU:E L DE SCORRÉU:A GCORRÉU:R G
DESPACHO
Tendo em vista a ciência do Ministério Público Federal a respeito da existência deste feito e de seus conexos (e-STJ fl. 221), arquivem-se os autos, nos termos do despacho de e-STJ fl. 215 de minha lavra.
Relator
DANIELA TEIXEIRA
2024
HC 783017/SP (2022/0354733-8)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIROADVOGADO:CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO - SP133869IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:H M DE L E SCORRÉU:A L CCORRÉU:L G C DE ACORRÉU:L F C DE ACORRÉU:A DE A JCORRÉU:E L DE SCORRÉU:A GCORRÉU:R G
DESPACHO
Após homologação do pedido de desistência do writ, o feito transitou em julgado.
Voltam os autos conclusos para diligência ministerial acerca de processos autuados nesta Corte Superior oriundos da Ação Penal 0002302-11.2017.4.03.6103.
Oficie-se ao Ministério Público Federal dando conta da existência deste processo e de seus conexos, com cópia integral por meio digital.
Cumpra-se e arquivem-se os autos.