Processo judicial

0354845-41.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0000152-83.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
2º Grau0007498-85.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

2º Grau0007559-43.2026.3.00.0000STJ

Habeas Corpus

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

2º Grau0008072-45.2025.3.00.0000STJ

Habeas Corpus

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo(2)

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

19 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS19/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), 1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

HC 1123590/PR (2026/0354845-5)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:ANTONIO ACIR DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/08/2026.

0354845-41.2026.3.00.0000

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Legal

Intimação