Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
DESIS na HC 947419/SP (2024/0358299-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:A N DE SADVOGADO:TATIANA DE OLIVEIRA STOCO - SP225357REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência.
É o relatório.
Decido.
Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Publique-se. Intimem-se.
AgRg no HC 947419/SP (2024/0358299-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:A N DE SADVOGADO:TATIANA DE OLIVEIRA STOCO - SP225357AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).