Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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HC 1124195/SP (2026/0358836-5)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESCORRÉU:MARCELO FERREIRA NETOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Em seguida, voltem conclusos.
Relator
ROGERIO SCHIETTI
HC 1124195/SP (2026/0358836-5)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESCORRÉU:MARCELO FERREIRA NETOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.
HC 1124195/SP (2026/0358836-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNES
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 1124195/SP (2026/0358836-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/08/2026.
HC 1124195/SP (2026/0358836-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:LEANDRO DOS SANTOS NUNESVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).