Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14947/EX (2026/0358962-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C DA S LADVOGADOS:CAMILA NUNES FERNANDES - RS115353BRUNNA VARGAS TASSONI - RS132983REQUERIDO:C C EADVOGADOS:CAMILA NUNES FERNANDES - RS115353BRUNNA VARGAS TASSONI - RS132983
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por C. DA S. L. e C. C. E., tendo por objeto título de divórcio oriundo da Dinamarca.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14947/EX (2026/0358962-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C DA S LADVOGADOS:CAMILA NUNES FERNANDES - RS115353BRUNNA VARGAS TASSONI - RS132983REQUERIDO:C C EADVOGADOS:CAMILA NUNES FERNANDES - RS115353BRUNNA VARGAS TASSONI - RS132983Processo distribuído pelo sistema automático em 21/08/2026.