Processo judicial

0359273-37.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Partes do Processo(2)

C J L DOS S P (EMBARGANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes

Órgão Julgador

Não informado

(2)

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR
OAB/MA 006755
FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
OAB/MA 011681

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 1
Decisões: 0

2025

1 evento

Janeiro 20251 evento

13 jan 202500:00 · há 1 ano

Documentos(1)

Intimação - EMBARGOS DO ACUSADO13/01/2025, 00:00(abre em nova aba)

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), C J L DOS S P (EMBARGANTE)
Advogados: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR (OAB 006755/MA), FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE (OAB 011681/MA)

EmbAc 96/DF (2024/0359273-4)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:C J L DOS S PADVOGADOS:ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 46.: