Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO
- Classe
- RECLAMAÇÃO
- Destinatários
- 16. UNIÃO (EMBARGADO), 17. JOANA DARC RIBEIRO DA SILVA (INTERESSADO), 18. ALEXANDRINA REZENDE RIBEIRO (INTERESSADO), 19. ANA MARIA GARCIA RIBEIRO (INTERESSADO), 20. VANDALUSIA MARIA DA CUNHA (INTERESSADO), 21. APARECIDA CANDIDA SILVA BAU (INTERESSADO), 22. YOLANDA TEIXEIRA BEZERRA (INTERESSADO), 23. JUIZ FEDERAL DA 1A VARA CÍVEL E AGRÁRIA DE CUIABÁ - SJ/MT (RECLAMADO), 10. JOÃO WANDERLEY VILELA GARCIA (EMBARGANTE), 11. RICARDO DIAS CAMPOS (EMBARGANTE), 12. JOSE CARLOS PALO JANEIRO (EMBARGANTE), 13. LAZARA CANDIDA DE JESUS (EMBARGANTE), 14. VICENTE BEZERRA NETO (EMBARGANTE), 1. ADAUTO QUIRNO RIBEIRO (EMBARGANTE), 2. ANTONIO QUIRINO RIBEIRO (EMBARGANTE), 3. ALUIZIO BARROS VILLA (EMBARGANTE), 4. ARLETE VILELA GARCIA (EMBARGANTE), 5. CORBINIANO QUERINO RIBEIRO (EMBARGANTE), 6. JERONIMO VIEIRA DA CUNHA (EMBARGANTE), 7. JOAQUIM DIAS DOS SANTOS (EMBARGANTE), 8. JOAREZ CARDOSO DE MORAES (EMBARGANTE), 9. DILHERMANO VILELA GARCIA (EMBARGANTE), 15. FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (EMBARGADO)
- Advogado
- NILO ALVES BEZERRA (OAB 2830/MT)
EDcl no AgInt na Rcl 46500/MT (2023/0359545-6)RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESEMBARGANTE:ADAUTO QUIRNO RIBEIROEMBARGANTE:ANTONIO QUIRINO RIBEIROEMBARGANTE:ALUIZIO BARROS VILLAEMBARGANTE:ARLETE VILELA GARCIAEMBARGANTE:CORBINIANO QUERINO RIBEIROEMBARGANTE:JERONIMO VIEIRA DA CUNHAEMBARGANTE:JOAQUIM DIAS DOS SANTOSEMBARGANTE:JOAREZ CARDOSO DE MORAESEMBARGANTE:DILHERMANO VILELA GARCIAEMBARGANTE:JOÃO WANDERLEY VILELA GARCIAEMBARGANTE:RICARDO DIAS CAMPOSEMBARGANTE:JOSE CARLOS PALO JANEIROEMBARGANTE:LAZARA CANDIDA DE JESUSEMBARGANTE:VICENTE BEZERRA NETOEMBARGADO:FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIOEMBARGADO:UNIÃOINTERESSADO:JOANA DARC RIBEIRO DA SILVAINTERESSADO:ALEXANDRINA REZENDE RIBEIROINTERESSADO:ANA MARIA GARCIA RIBEIROINTERESSADO:VANDALUSIA MARIA DA CUNHAINTERESSADO:APARECIDA CANDIDA SILVA BAUINTERESSADO:YOLANDA TEIXEIRA BEZERRAADVOGADO:NILO ALVES BEZERRA - MT002830ORECLAMADO:JUIZ FEDERAL DA 1A VARA CÍVEL E AGRÁRIA DE CUIABÁ - SJ/MT
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.