Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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SE 10858/EX (2013/0360911-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M HADVOGADO:ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE - SP163553REQUERIDO:K HVista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
SE 10858/EX (2013/0360911-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M HADVOGADO:ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE - SP163553REQUERIDO:K H
DECISÃO
Defiro o pedido de desarquivamento dos autos e de expedição de segunda via de carta de sentença, formulados às fls. 88-89.
Registre-se que, conforme a Instrução Normativa STJ/GP n. 11, de 11 de abril de 2019, a carta de sentença passou a ser disponibilizada em meio eletrônico, nos termos do parágrafo único do art. 2º:
O termo da carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos respectivos no sítio do Tribunal na rede mundial de computadores.
À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para as providências cabíveis.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN