Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HC 1124654/SP (2026/0361374-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 1124654/SP (2026/0361374-0)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
HC 1124654/SP (2026/0361374-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 24/08/2026.
HC 1124654/SP (2026/0361374-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:HAMILTON DE JESUS SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).