Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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DESIS na HC 1124836/RN (2026/0362733-4)RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAREQUERENTE:THIAGO TESCHI FERRACIOLIADVOGADOS:MAYCON ZULIANI MAZZIERO - SP428190THIAGO DE MOURA CORREIA - RN019288REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DECISÃO
Por meio da petição n. 00889563/2026 recebida em 28/08/2026, "O impetrante informa a desistência do presente writ, em razão da inadequação da via eleita." (e-STJ fl. 1961).
Assim, para que se produza os efeitos legais, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus.
Intimem-se.
Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA
HC 1124836/RN (2026/0362733-4)RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAIMPETRANTE:MAYCON ZULIANI MAZZIEROADVOGADOS:MAYCON ZULIANI MAZZIERO - SP428190THIAGO DE MOURA CORREIA - RN019288IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE:THIAGO TESCHI FERRACIOLIINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/08/2026.