Processo judicial

0362977-87.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0105090-32.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
2º Grau0141207-56.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo(2)

1. LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO
OAB/MG 166601cpf098.***.***-79

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

25 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS25/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO), 1. LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO (IMPETRANTE)
Advogado: LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO (OAB 166601/MG)

HC 1124898/MG (2026/0362977-1)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHOADVOGADO:LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO - MG166601IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE:MAIKON CESAR GOUVEIA SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/08/2026.

0362977-87.2026.3.00.0000

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Legal

Intimação