Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HC 1124987/SP (2026/0363077-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Considerando que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi intimada para atuar na defesa do réu, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026, e o prazo para sua manifestação ainda não decorreu, determino o retorno dos autos à Secretaria do Tribunal, a fim de que somente remeta este e os outros processos na mesma situação à conclusão após o escoamento integral do prazo em dobro.
Informo, ainda, que, ao que parece, houve um disponibilização posterior e equivocada para a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 1124987/SP (2026/0363077-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026, especialmente o item 3.2, "b", abra-se vista à DPESP, pelo prazo de 10 (dez) dias, para adoção das providências cabíveis.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 1124987/SP (2026/0363077-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à DPESP, pelo prazo de 10 (dez) dias, para adoção das providências cabíveis:
HC 1124987/SP (2026/0363077-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:WELLINGTON ROCHA DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/08/2026.