Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), E J DA S (AGRAVANTE)
- Advogados
- LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
AgRg no HC 948736/SP (2024/0364741-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKAGRAVANTE:E J DA SADVOGADOS:LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153VINICIUS TURCI REGO - SP475955GABRIEL APARECIDO GARCIA - SP486461AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante E J DA S às fls. 528/543, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK