0365244-32.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1125322/SP (2026/0365244-8)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOREQUERENTE:BRUNO SOUZA MENDES MENEZESADVOGADOS:MARIO DE OLIVEIRA FILHO - SP054325LAURA RICCA HUMBERG - SP460372LUIZA BEIRIGO - SP466662REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

A parte impetrante requer a extinção do feito, em razão da perda do objeto do presente writ.

Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em razão da perda superveniente de objeto.

Publique-se. Intimem-se. DÊ-se ciência ao Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Relator

CARLOS PIRES BRANDÃO