Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HC 1125313/SP (2026/0365941-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CARLOS ALBERTO COSTAIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CARLOS ALBERTO COSTAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).
HC 1125313/SP (2026/0365941-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CARLOS ALBERTO COSTAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CARLOS ALBERTO COSTA
DESPACHO
Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026, especialmente o item 3.2, "b", a bra-se vista à DPESP, pelo prazo de 10 (dez) dias, para adoção das providências cabíveis.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 1125313/SP (2026/0365941-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CARLOS ALBERTO COSTAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CARLOS ALBERTO COSTAProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/08/2026.
HC 1125313/SP (2026/0365941-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CARLOS ALBERTO COSTAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CARLOS ALBERTO COSTAVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).