Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AEMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA009149EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 203/204.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AEMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA009149EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 176/178.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AEMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA009149EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com para ciência do Alvará de Levantamento n. 18/2026-CPCE, juntado à fl. 136.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AEMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA009149EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 126/130.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 192.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 176.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 153.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do alvará de levantamento de fls. 146.:
2025
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 140.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 97.:
2024
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 171/174.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 133.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do alvará de levantamento de fls. 127.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls 123.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 114.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 109.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 92/93.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 80/83.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 70.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 64.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do Alvará de Levantamento de fl. 56.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 41.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 21/22.:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao requerente para ciência da certidão de fl. 7 (Expediente Avulso).:
EmbAc 99/DF (2024/0367843-2)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496EMBARGANTE:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MPFAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Despacho e-STJ fl. 6 (AV 1) :