Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADO:SORAIA DA ROSA MENDES - DF062320REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484INTERESSADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas às partes para ciência do despacho de fl. 688, e-STJ:
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADO:SORAIA DA ROSA MENDES - DF062320REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484INTERESSADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da constituição de novo mandato, e-STJ fl. 656:
AgRg no MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAGRAVANTE:A C A DE PADVOGADO:GUILHERME ATAIDE JORDAO DE VASCONCELOS - PE024536AGRAVADO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2026 a 26/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
AgRg no MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAGRAVANTE:A C A DE PADVOGADO:GUILHERME ATAIDE JORDAO DE VASCONCELOS - PE024536AGRAVADO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADO:GUILHERME ATAIDE JORDAO DE VASCONCELOS - PE024536REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte para ciência do despacho de fl. 551:
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADO:GUILHERME ATAIDE JORDAO DE VASCONCELOS - PE024536REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas às partes para ciência da r. decisão de fls. 494/500, proferida em 20/02/2026, e-STJ fls. 494/500:
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADO:GUILHERME ATAIDE JORDAO DE VASCONCELOS - PE024536REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à requerente para ciência do despacho de fl. 480 e certidão de fl. 487:
2025
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho de fl. e-STJ 255:
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOMIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA - DEFENSORA PÚBLICA - SP193759GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA - DF024004REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484INTERESSADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas às partes para ciência do despacho de fls. 619/620 e-STJ:
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOMIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA - SP193759REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484INTERESSADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência do despacho de fls. 604-605:
MPUMP 15/DF (2025/0369067-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:A C A DE PADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOMIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA - SP193759REQUERIDO:W C SADVOGADO:JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS - DF016484INTERESSADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do r. despacho proferido nos autos em epígrafe, em 23/04/2026.: