Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. C H T DOS S (REQUERENTE), 2. C DE A DOS S (REQUERENTE), 3. C H T DOS S (REQUERIDO), 4. C DE A DOS S (REQUERIDO)
- Advogado
- LUANA CRISTINA CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB 461149/SP)
HDE 14987/EX (2026/0370897-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C H T DOS SREQUERENTE:C DE A DOS SOUTRO NOME:C DE A MADVOGADO:LUANA CRISTINA CARNEIRO DE ALMEIDA - SP461149REQUERIDO:C H T DOS SREQUERIDO:C DE A DOS SOUTRO NOME:C DE A MADVOGADO:LUANA CRISTINA CARNEIRO DE ALMEIDA - SP461149
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por C. H. T. DOS S. e C. DE A. DOS S., tendo por objeto título de divórcio oriundo da Justiça da Espanha.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO