Processo judicial

0372627-61.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0509089-59.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
2º Grau0480720-55.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

2º Grau0475458-27.2025.3.00.0000STJ

Habeas Corpus

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

2º Grau0366445-93.2025.3.00.0000STJ

Habeas Corpus

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo(2)

1. ROMULO CARON (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LEWIS LUIZ CARON FILHO
OAB/RS 125539cpf347.***.***-49
RÔMULO CARON
OAB/RS 108076cpf033.***.***-81

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

31 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS31/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. ROMULO CARON (IMPETRANTE)
Advogados: LEWIS LUIZ CARON FILHO (OAB 125539/RS), RÔMULO CARON (OAB 108076/RS)

HC 1126301/RS (2026/0372627-9)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:ROMULO CARONADVOGADOS:RÔMULO CARON - RS108076LEWIS LUIZ CARON FILHO - RS125539IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:J P DO AINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.

0372627-61.2026.3.00.0000

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Legal

Intimação