Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/08/2025 a 19/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SPProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 13/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SPAta de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 09/04/2025 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr.
Ministro Relator.
AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SPAta de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/04/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr.
Ministro Relator.
AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SPProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 12/03/2025, às 14:00:00 horas.
2024
AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SPProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 06/02/2025, às 14:00:00 horas.
AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SPAta de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/03/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr.
Ministro Relator, com previsão de julgamento para sessão de 3/4/2025.
AgInt no CC 202205/SP (2023/0464255-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.ADVOGADO:JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483AGRAVADO:EMERSON MARQUES DA SILVAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DAS 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SPAta de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 06/02/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento para a sessão ordinária de 12/3/2025, por indicação do Sr.
Ministro Relator.