Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), L F C (REQUERENTE)
- Advogados
- EDLENIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA (OAB 254377/SP), TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOS (OAB 443745/SP)
DESIS na HC 967866/SP (2024/0472556-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L F CADVOGADOS:EDLENIO XAVIER BARRETO - SP270131PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA - SP254377TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOS - SP443745REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de L F C contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.
É o relatório.
Decido.
Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se.
Intimem-se.