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Processo Nº 0474557-59.2025.3.00.0000 - AÇÃO PENAL | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

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Processo judicial

0474557-59.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Partes do Processo(2)

1. M P F (AUTOR)
Polo ativo
2. J D (RÉU)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

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ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788

RICARDO SOUZA PEREIRA

OAB/MS 9462cpf828.***.***-20

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões: 0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

24 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(4)

Intimação - AÇÃO PENAL24/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

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Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. J D (RÉU)
Advogado: RICARDO SOUZA PEREIRA (OAB 9462/MS)

APn 1187/DF (2025/0474557-0)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAUTOR:M P FRÉU:J DADVOGADO:RICARDO SOUZA PEREIRA - MS009462AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da certidão de objeto e pé de fls. 10301/10302.:

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Maio 20262 eventos

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. J D (RÉU)
Advogado
ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB 5788/MS)
APn 1187/DF (2025/0474557-0)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAUTOR:M P FRÉU:J DADVOGADO:ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO - MS005788AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 10266/10275.:
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28 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

1 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. J D (RÉU)
APn 1187/DF (2025/0474557-0)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAUTOR:M P FRÉU:J DProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/12/2025.
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Intimação - AÇÃO PENAL

28/05/2026, 00:00

(abre em nova aba)

Intimação - AÇÃO PENAL28/05/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - AÇÃO PENAL01/12/2025, 00:00(abre em nova aba)

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

Classe

AÇÃO PENAL

Destinatários

1. M P F (AUTOR), 2. J D (RÉU)

Advogado

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB 5788/MS)

APn 1187/DF (2025/0474557-0)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAUTOR:M P FRÉU:J DADVOGADO:ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO - MS005788AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa de JERSON DOMINGOS para que apresente alegações finais no prazo legal (fls. 10266/10275).:

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