Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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EmbAc 109/DF (2024/0481796-9)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 80/81.:
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Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas para ciência da r. decisão de fls. 60/62. prazo: 5 dias):
EmbAc 109/DF (2024/0481796-9)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas para ciência da r. decisão de fls. 28/31):
2024
EmbAc 109/DF (2024/0481796-9)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
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Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 28/31.:
EmbAc 109/DF (2024/0481796-9)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas para ciência da r. decisão de fls. 28/31):