Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13389/EX (2025/0490373-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T R POUTRO NOME:P T RADVOGADO:GABRIELLA MORESI TIERI - SP354540REQUERIDO:A PADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 13389/EX (2025/0490373-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T R POUTRO NOME:P T RADVOGADO:GABRIELLA MORESI TIERI - SP354540REQUERIDO:A P
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por P. T. R. P., em que é parte requerida A. P., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça australiana.
Citada por carta de ordem, a parte requerida deixou de apresentar contestação no prazo legal, conforme certidão de fl. 116.
Dessa forma, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do Regimento Interno do STJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13389/EX (2025/0490373-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T R POUTRO NOME:P T RADVOGADO:GABRIELLA MORESI TIERI - SP354540REQUERIDO:A P
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por P. T. R. P., em que é parte requerida A. P., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça australiana.
Cite-se a parte requerida por meio de carta de ordem no endereço indicado pela requerente à fl. 87.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13389/EX (2025/0490373-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T R POUTRO NOME:P T RADVOGADO:GABRIELLA MORESI TIERI - SP354540REQUERIDO:A P
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por P. T. R. P., em que é parte requerida A. P., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça australiana.
Intime-se a requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa de citação (fls. 78-79) e pleiteie o que entender de direito.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13389/EX (2025/0490373-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T R POUTRO NOME:P T RADVOGADO:GABRIELLA MORESI TIERI - SP354540REQUERIDO:A P
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por P. T. R. P., em que é parte requerida A. P., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça australiana.
Cite-se a parte requerida por meio de carta de ordem no endereço indicado pelo requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
HDE 13389/EX (2025/0490373-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T R POUTRO NOME:P T RADVOGADO:GABRIELLA MORESI TIERI - SP354540REQUERIDO:A P
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por P T R P, em que é parte requerida A P, cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela justiça australiana.
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 30 dias, providencie a tradução, por profissional juramentado no Brasil, da apostila de fl. 9.
Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13389/EX (2025/0490373-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T R POUTRO NOME:P T RADVOGADO:GABRIELLA MORESI TIERI - SP354540REQUERIDO:A PProcesso distribuído pelo sistema automático em 11/12/2025.