Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13438/EX (2025/0504323-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G C O E DO BADVOGADOS:BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI - SP207655JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP222902THAYNA NASCIMENTO BARROS - SP446291REQUERIDO:S A DO BADVOGADO:SILVANO ANDRADE DO BOMFIM - SP154691
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13438/EX (2025/0504323-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G C O E DO BADVOGADOS:BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI - SP207655JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP222902THAYNA NASCIMENTO BARROS - SP446291REQUERIDO:S A DO B
DESPACHO
Cite-se o requerido por meio de Carta de Ordem no endereço assinalado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
HDE 13438/EX (2025/0504323-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G C O E DO BADVOGADOS:BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI - SP207655JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP222902THAYNA NASCIMENTO BARROS - SP446291REQUERIDO:S A DO B
DESPACHO
Intime-se a requerente para que, em 60 dias, providencie a tradução por tradutor juramentado no Brasil da sentença homologanda de fls. 30-35.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13438/EX (2025/0504323-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G C O E DO BADVOGADOS:BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI - SP207655JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP222902THAYNA NASCIMENTO BARROS - SP446291REQUERIDO:S A DO BProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.