Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 595.:
EDcl no AgRg nos ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2026 a 18/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
EDcl no AgRg nos ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 12/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
AgRg no ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2026 a 12/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
AgRg no ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 06/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 238/241.:
ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 218.:
2025
ET 77/DF (2025/0508115-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:IMOB AGRO LTDAADVOGADOS:LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.