Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
ReCoAp 389/DF (2025/0508762-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:ROGERIO FRANCA BORGESADVOGADO:PAULA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES - TO013347REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 179/181.:
ReCoAp 389/DF (2025/0508762-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:ROGERIO FRANCA BORGESADVOGADO:PAULA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES - TO013347REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 169.:
ReCoAp 389/DF (2025/0508762-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:ROGERIO FRANCA BORGESADVOGADO:PAULA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES - TO013347REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 86.:
ReCoAp 389/DF (2025/0508762-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:ROGERIO FRANCA BORGESADVOGADO:PAULA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES - TO013347REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 69.:
2025
ReCoAp 389/DF (2025/0508762-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:ROGERIO FRANCA BORGESADVOGADO:PAULA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES - TO013347REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.