0510366-13.2025.3.00.0000

HC 1063986/RJ (2025/0510366-0)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:LEONARDO SILVA PINTOADVOGADO:LEONARDO SILVA PINTO - RJ208074IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:RODRIGO RIBEIRO DOS ANJOSCORRÉU:ALESSANDRO RIBEIRO MAIACORRÉU:BRUNA GEORGEA CORREA MARQUESCORRÉU:IZABELA DA SILVA GOMESCORRÉU:PAULO CIRO ESTEVAO MENDONCACORRÉU:RODRIGO RIBEIRO DOS ANJOSCORRÉU:VANESSA CRISTINA CUNHA CORDEIROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECISÃO

Por meio da petição à fl. 1.248, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia:

A defesa, por equívoco, à luz de informaç ões divergentes disponíveis na rede mundial de computadores, entendeu que o horário para peti cionamento eletrônico voltado à apreciação de medida urgente em sede de Plantão Judicial seria entre 13h e 18h.

No entanto, ao perceber que não houve movimentação da medida urgente aforada, observou outra fonte de informação, que indicava como devido o horário para acionamento do Plantão Judicial entre 9h e 13h, tendo sido confirmada como correta a informação através de contato realizado após as 13h da presente data com servidor deste Tribunal (fl. 1.248).

Desse modo, homologo o pedido de desistência.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Publique-se. Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN