Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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HC 1064038/DF (2025/0510446-7)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE:LUCAS PINHEIRO DA MATAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
O presente habeas corpus, impetrado em benefício de LUCAS PINHEIRO DA MATA, no qual se requer o deferimento de saída antecipada, perdeu seu objeto diante da superveniência de alteração no contexto fático-processual.
Isso porque a Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou que foi noticiada nos autos a fuga do sentenciado, ocorrida em 21/08/2025. Em sequência, noticiou-se a recaptura, ocorrida em 05/01/2026. Em razão de tais fatos, foi determinada a designação de audiência para a oitiva do apenado a respeito da falta grave decorrente da fuga (fls. 3459).
Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.
Publique-se
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
HC 1064038/DF (2025/0510446-7)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE:LUCAS PINHEIRO DA MATAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO
Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de LUCAS PINHEIRO DA MATA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos.
Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN