Apelação Cível 0000379-95.2010.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 379.387,08

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Renovatória de Locação · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ

Autor

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - FASCEMAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO BRITO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

OAB/SP 174336·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO FALLETTI

OAB/SP 083341·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN

OAB/PA 012415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2025, 07:28

Baixa Definitiva

22/04/2025, 07:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2025, 14:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/04/2025, 14:48

Juntada de Certidão

16/04/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:56

Juntada de termo de ciência

28/03/2025, 13:26

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/12/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:59

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:07

Todas as movimentações(181)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2025, 07:28

Baixa Definitiva

22/04/2025, 07:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2025, 14:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/04/2025, 14:48

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•01/04/2025, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:55

16/04/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:56

Juntada de termo de ciência

28/03/2025, 13:26

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/12/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:59

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:51

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 17:27

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:11

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 14:52

Recurso Especial não admitido

04/08/2024, 09:32

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:57

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2024, 13:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/01/2024, 13:46

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - FASCEMAR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:48

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023, 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2023, 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 22:30

Cancelada a movimentação processual

08/09/2023, 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2022, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 16:37

Juntada de Certidão

26/05/2021, 07:39

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 09:58

Juntada de Certidão

17/05/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 09:48

Processo migrado do Sistema Libra

17/05/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 11:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/05/2021, 11:47

REMESSA INTERNA

14/12/2020, 09:54

Remessa - Digitalizar, para posteriormente inserir no PJE. 2 vls.

11/12/2020, 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2020, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE GOMES DOLZANE (27342633), que representa a parte MARISA LOJAS SA (27593848) no processo 00003799720108140301.

11/12/2020, 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO DOMINGUES PEREIRA (23863889), que representa a parte MARISA LOJAS SA (27593848) no processo 00003799720108140301.

11/12/2020, 12:40

AGUARDANDO JUNTADA

03/12/2020, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200275907731

02/12/2020, 10:32

Remessa

02/12/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2020, 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/11/2020, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - #3 - Acórdão - parcial provimento.

25/11/2020, 11:38

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

25/11/2020, 10:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/11/2020, 10:12

Provimento em Parte - Provimento em Parte

24/11/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 13:00

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/11/2020, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/11/2020, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 12:50

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/11/2020, 12:50

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

23/11/2020, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 11:35

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

11/11/2020, 11:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

06/11/2020, 14:56

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

05/11/2020, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 14:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/11/2020, 12:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte REDEPREV FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN (4069478), que representa a parte REDEPREV FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA (27592909) no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS AUGUSTO FALETTI (6822346), que representa a parte MARISA LOJAS SA (27593848) no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR (26813079), que representa a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8940992) no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO BRASIL DE CARVALHO (27147271), que representa a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8940992) no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA (4063802), que representa a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8940992) no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES (24330132), que representa a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8940992) no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THEO SALES REDIG (26977231), que representa a parte CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8940992) no processo 00003799720108140301.

03/11/2020, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - #3 - despacho - pautar ´plenário virtual

29/10/2020, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/10/2020, 11:25

Mero expediente - Mero expediente

29/10/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/08/2018, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 322 fls

06/08/2018, 14:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003799720108140301: - Número de volumes inserido: 2. - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 00003799720108140301 - Justificativa: Ação Renovatória - Cont. de locação/ EUC nº-117/119/122/124 - Proc. com 2 vol. . - Ação Coletiva: N.

06/08/2018, 08:37

Remessa - 02 VOLUMES C/319 FLS ..I

06/08/2018, 08:36

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, CONFORME PORTARIA Nº 61/2018-SJ, DE 21/06/2018, O QUAL FOI LOTADO NA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, ASSUMINDO O ACERVO REMANESCENTE EM NOME DA DESA. MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET, NOS TERMOS DO ART. 114 DO RITJE/PA E DA PORTARIA 2717/2018-GP.

06/08/2018, 08:36

Remessa

24/07/2018, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

05/04/2018, 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

05/04/2018, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/04/2018, 09:37

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática para atender ao CA 318825. Ordem de Serviço 002/2018

05/04/2018, 09:37

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vol. com 320 fls

14/02/2017, 14:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/02/2017, 15:21

A SECRETARIA - 2 volumes

09/02/2017, 15:21

Remessa - 2 volumes

01/02/2017, 10:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA para DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO ENTRE AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO (A) RELATOR (A), EM RAZÃO DA PERDA DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 43 DO NCPC, CONSIDERANDO AINDA O TEOR DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA 0142/2017-GP.

01/02/2017, 10:36

À DISTRIBUIÇÃO

16/01/2017, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 15:14

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2017, 15:14

CONCLUSOS

07/10/2016, 13:20

CONCLUSOS

16/05/2016, 10:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vls.

27/04/2016, 08:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vls.

27/04/2016, 08:56

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, JUSTIFICATIVA: Em cumprimento da Ordem de Serviço 03/2016 - VP DJE 10/03/2016

14/03/2016, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Em face ao provimento dos cargos de Desembargador deste E. Tribunal e, considerando que a sala n.111 necessita ser desocupada para reformas, bem como o acervo que deverá ser entregue ao Relator a ser designado pela Administração deste Órgão. Encaminho o feito para a Secretaria de Origem.

24/02/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 volumes.

27/11/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2015, 13:07

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Correção do Gabinete e Relator para o pleno cumprimento da Ordem de Serviço 10/2015 - VP de 08/06/2015 DJE 5.751

30/06/2015, 11:11

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de ELENA FARAG para DESEMBARGADOR RELATOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, JUSTIFICATIVA: Em cumprimento da Ordem de Serviço 10/2015 - VP de 08/06/2015 DJE 5.751

22/06/2015, 14:36

Remessa

25/05/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2015, 08:52

PESQUISA - PRATELEIRA 2 - DIGITO 6

13/11/2014, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes.

21/08/2014, 11:36

CONCLUSOS AO RELATOR - 02 volumes.

18/08/2014, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/08/2014, 08:29

A SECRETARIA

14/08/2014, 11:22

AUTUAÇÃO

14/08/2014, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes

13/08/2014, 13:28

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - 02 volumes

12/08/2014, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/08/2014, 13:41

ALTERAÇÃO DE CÂMARA - Alteração da Câmara do Processo de: 6-3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Para : 7-4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Justificativa: Encaminhando em correção à 4ª C.C.I., na qual se encontra lotada a Desembargadora sorteada eletronicamente, conforme Portaria nº 0547/2014-GP

12/08/2014, 13:41

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1850 - ELENA FARAG

12/08/2014, 11:52

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

12/08/2014, 11:52

Outras Peças

•01/04/2025, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:55

Decisão

•05/11/2024, 10:51

Decisão

•04/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:28

Decisão

•06/08/2024, 13:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/08/2024, 09:32

Despacho

•12/03/2024, 10:40

Despacho

•11/03/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:07

Acórdão

•06/11/2023, 12:54

Todos os documentos(19)

Outras Peças

•01/04/2025, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:55

Outras Peças

•01/04/2025, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:55

Decisão

•05/11/2024, 10:51

Decisão

•04/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:28

Decisão

•06/08/2024, 13:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/08/2024, 09:32

Despacho

•12/03/2024, 10:40

Despacho

•11/03/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:07

Acórdão

•06/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:58

Documento de Migração

•17/05/2021, 09:48

Documento de Migração

•17/05/2021, 09:48