Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0087286-93.2012.8.26.0002 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0087286-93.2012.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/05/2026, 14:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 14:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2716154)

15/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 357149/2026

14/04/2026, 19:46

Protocolizada Petição 357149/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

14/04/2026, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1026349/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026349 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716154 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de MARIO VICENTE DO NASCIMENTO, LUIS AMERICO NASCIMENTO, FABIO DO NASCIMENTO e CAMILO DA SILVA TURATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01026349/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716154/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:29

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026349/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716154/SP

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034394/2025

27/10/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2716154)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 357149/2026

Protocolizada Petição 357149/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1026349/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026349 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716154 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de MARIO VICENTE DO NASCIMENTO, LUIS AMERICO NASCIMENTO, FABIO DO NASCIMENTO e CAMILO DA SILVA TURATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01026349/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716154/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026349/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716154/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034394/2025

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