Agravo em Recurso Especial 0304183-24.2013.8.05.0113 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0304183-24.2013.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 353463/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353463 - EDcl no AgInt no AREsp 2750856 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:50

Embargos de Declaração de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, NANCY ANDRADE DOS SANTOS e RIBEIRO E NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00353463/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750856/BA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:57

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353463/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750856/BA

08/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382042/2025

02/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 382042/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

02/05/2025, 11:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 353463/2025 -

25/04/2025, 11:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 14:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 353463/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353463 - EDcl no AgInt no AREsp 2750856 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, NANCY ANDRADE DOS SANTOS e RIBEIRO E NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00353463/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750856/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353463/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750856/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382042/2025

Protocolizada Petição 382042/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 353463/2025 -

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