DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC
Reu
UNIAO
CNPJ
Reu
WILSON LEONI LEMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA LEITE ALVES PINTO
OAB/SC 012203·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA
OAB/SC 016131·CPF·Representa: Autor
COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE
Representa: Réu
ALINE DOS SANTOS NUNES
OAB/SC 027942·CPF·Representa: Réu
FRANCISCO JOSE CIDRAL
OAB/SC 005136·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2194175/SC (2025/0021343-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: UNIÃO
RECORRIDO: SONIA MATILDE BRIDI
RECORRIDO: PAULO BORMANN ZERO
ADVOGADOS: PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC012203
ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA - SC016131
RECORRIDO: BERENICE NILZA CAMPOS
RECORRIDO: CLAUDIOMAR JOSE MAFRA
RECORRIDO: DENIZE NILZA DE CAMPOS MAFRA
RECORRIDO: FABIANO MAURICI
RECORRIDO: KATIA ENILDA MOTTA LOPES
RECORRIDO: MAURICI MAURI LOPES
RECORRIDO: ALICINO ALARICIO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: MARIA CASTORINA DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: AMARILDO ALARICIO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: ANDREA MARIA DO ESPIRITO SANTO CAMPOS
RECORRIDO: ANDREIA NILZA CAMPOS DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: GILSON AGENOR CAMPOS
ADVOGADOS: JOAO MARTIM DEBETIO - SC004802
FRANCISCO JOSÉ CIDRAL - SC005136
RECORRIDO: JOAO APARICIO TELLES PIRES BITTENCOURT
RECORRIDO: MAIZE CARMEM FEIJO BITTENCOURT
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO TELLES PIRES BITTENCOURT
RECORRIDO: AMELIA MARIA ABDALLA BITTENCOURT
ADVOGADOS: AMAURI JOÃO FERREIRA - SC002016
VIVIAN MURAD SUZUKI - SC023081
RECORRIDO: ESTELA MARIA STECHINSKI LEMOS
RECORRIDO: WILSON LEONI LEMOS
ADVOGADO: ALINE DOS SANTOS NUNES - SC027942
RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194175/SC (2025/0021343-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: UNIÃO
RECORRIDO: SONIA MATILDE BRIDI
RECORRIDO: PAULO BORMANN ZERO
ADVOGADOS: PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC012203
ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA - SC016131
RECORRIDO: BERENICE NILZA CAMPOS
RECORRIDO: CLAUDIOMAR JOSE MAFRA
RECORRIDO: DENIZE NILZA DE CAMPOS MAFRA
RECORRIDO: FABIANO MAURICI
RECORRIDO: KATIA ENILDA MOTTA LOPES
RECORRIDO: MAURICI MAURI LOPES
RECORRIDO: ALICINO ALARICIO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: MARIA CASTORINA DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: AMARILDO ALARICIO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: ANDREA MARIA DO ESPIRITO SANTO CAMPOS
RECORRIDO: ANDREIA NILZA CAMPOS DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: GILSON AGENOR CAMPOS
ADVOGADOS: JOAO MARTIM DEBETIO - SC004802
FRANCISCO JOSÉ CIDRAL - SC005136
RECORRIDO: JOAO APARICIO TELLES PIRES BITTENCOURT
RECORRIDO: MAIZE CARMEM FEIJO BITTENCOURT
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO TELLES PIRES BITTENCOURT
RECORRIDO: AMELIA MARIA ABDALLA BITTENCOURT
ADVOGADOS: AMAURI JOÃO FERREIRA - SC002016
VIVIAN MURAD SUZUKI - SC023081
RECORRIDO: ESTELA MARIA STECHINSKI LEMOS
RECORRIDO: WILSON LEONI LEMOS
ADVOGADO: ALINE DOS SANTOS NUNES - SC027942
RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 13/7/2023 Número de referência: 1069885
19/07/2023, 06:02
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCFLP06 -> TRF4
28/01/2021, 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/01/2021, 18:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
21/12/2020, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/12/2020, 01:01
Determinada a intimação
11/12/2020, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2020, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/12/2020, 16:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 14:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2020, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2020, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194175/SC (2025/0021343-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: UNIÃO
RECORRIDO: SONIA MATILDE BRIDI
RECORRIDO: PAULO BORMANN ZERO
ADVOGADOS: PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC012203
ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA - SC016131
RECORRIDO: BERENICE NILZA CAMPOS
RECORRIDO: CLAUDIOMAR JOSE MAFRA
RECORRIDO: DENIZE NILZA DE CAMPOS MAFRA
RECORRIDO: FABIANO MAURICI
RECORRIDO: KATIA ENILDA MOTTA LOPES
RECORRIDO: MAURICI MAURI LOPES
RECORRIDO: ALICINO ALARICIO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: MARIA CASTORINA DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: AMARILDO ALARICIO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: ANDREA MARIA DO ESPIRITO SANTO CAMPOS
RECORRIDO: ANDREIA NILZA CAMPOS DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: GILSON AGENOR CAMPOS
ADVOGADOS: JOAO MARTIM DEBETIO - SC004802
FRANCISCO JOSÉ CIDRAL - SC005136
RECORRIDO: JOAO APARICIO TELLES PIRES BITTENCOURT
RECORRIDO: MAIZE CARMEM FEIJO BITTENCOURT
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO TELLES PIRES BITTENCOURT
RECORRIDO: AMELIA MARIA ABDALLA BITTENCOURT
ADVOGADOS: AMAURI JOÃO FERREIRA - SC002016
VIVIAN MURAD SUZUKI - SC023081
RECORRIDO: ESTELA MARIA STECHINSKI LEMOS
RECORRIDO: WILSON LEONI LEMOS
ADVOGADO: ALINE DOS SANTOS NUNES - SC027942
RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 13/7/2023 Número de referência: 1069885
19/07/2023, 06:02
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCFLP06 -> TRF4
28/01/2021, 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/01/2021, 18:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
21/12/2020, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/12/2020, 01:01
Determinada a intimação
11/12/2020, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2020, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
19/07/2019, 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
19/07/2019, 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 53
10/07/2019, 09:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
10/07/2019, 07:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 17:29
Ato ordinatório praticado
09/07/2019, 17:29
Juntada - Íntegra do processo
05/07/2019, 22:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC (Entidade) - EXCLUÍDA
18/06/2019, 18:28
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24